No dia 30 de outubro de 2010, véspera do segundo turno eleitoral, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins parou para abastecer seu veículo num posto de gasolina da capital, o Azulino, e identificou uma imensa fila de veículos trazendo adesivos da campanha à reeleição da governadora Ana Júlia Carepa e de seu partido, o PT.
Ao pedir para que o frentista do posto abastecesse seu veículo, o promotor Gilberto Martins foi interrogado: “Onde está sua requisição?”. O promotor de Justiça se identificou e pediu, de imediato, o deslocamento da Polícia Federal para aquele estabelecimento comercial. Comunicou, em seguida, a burla ao Ministério Púbico Eleitoral.
Com base nessa denúncia do promotor Gilberto Martins – juntada a muitas outras – o procurador regional eleitoral Daniel Avelino poderá requerer à Justiça que a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT) seja declarada inelegível pelos próximos oito anos se ficar comprovada a denúncia de prática de abuso de poder político-econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral encerrada em outubro. No pleito, Ana Júlia acabou derrotada por Simão Jatene, do PSDB, por uma diferença superior a 380 mil votos. Daniel Avelino já requereu à Justiça a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral que poderá, se comprovadas as ilegalidades, resultar na inelegibilidade de Ana Júlia Carepa.
Com o objetivo de instruir o procedimento preparatório de investigação judicial por suposta prática de conduta vedada e/ou abuso do poder político-econômico envolvendo a representada e sua agremiação/coligação partidária, foi requerida busca apreensão em todas as instalações do posto Azulino – nos escritórios, salas e no próprio pátio onde ficam localizadas as bombas de combustível – a fim de que documentos como requisições, notas fiscais de compra, bem como do HD original das filmagens realizadas pelo sistema de segurança interna do Posto, referentes a os dias 29 e 30 de (sexta e sábado) relacionados a candidata Ana Júlia Carepa e ao PT, fossem arrecadados para posterior análise.
Deferido o pedido de busca e apreensão requerido, todo o material apreendido foi recolhido e está sendo periciado. Na seqüência, foi encaminhado ao Tribuanl Regional Eleitoral (TER) do Pará, em quatro de novembro de 2010, o ofício nº 92'36/2010- SR/DPF/PA, o protocolo n. 20.955-2010, referente à Informação Policial n. 66/2010, elaborada após atendimento de outra ocorrência.
Nesta segunda ocorrência, consta que no mesmo dia 30 de outubro de 2010, véspera do 2º turno das eleições, o delegado da Polícia Federal Madson Henrique Tenório Vieira teria recebido denúncia anônima: taxistas estariam abastecendo seus veículos num posto de gasolina localizado em frente ao Yamada Plaza, na Av. Governador José Malcher, utilizando-se de vales distribuídos pelo Comitê Eleitoral da Frente Popular Acelera Pará, da candidata à reeleição Ana Júlia Carepa.
Com base na denúncia, o delegado Madson Vieira dirigiu-se ao citado posto, em companhia do perito federal Alexandre Santos da Hora e do escrivão de Polícia Federal Luciano Souza Miranda. Já no local, a equipe do plantão eleitoral do CAE – Centro de Atendimento ao Eleitor – deparou-se com o abastecimento do táxi de placa NSH 4267(GM/Meriva), de propriedade do Sr. Carlos Albino dos Anjos.” Frise-se que o abastecimento já havia sido pago ao frentista Jorge, através de uma autorização de abastecimento”, relata a denúncia do procurador Daniel Avelino.
Inquirido, Carlos Albino dos Anjos informou que havia recebido os vales da Associação dos Taxistas do Bairro de Batista Campos, mediante o compromisso de pôr o adesivo “ANA13” no vidro lateral de seu veículo. Em seus esclarecimentos, adicionou que os “vales” estariam sendo distribuídos naquela Associação. Na Associação dos Taxistas do Bairro de Batista Campos, a equipe conseguiu apreender o material listado no Auto de Apreensão em anexo, qual seja:
1 - Lista de associados da Associação dos Taxistas do Bairro Batista Campos, com 75 nomes, sendo que alguns estão com uma marcação de “ok” do lado;
2 - Quarenta e quatro adesivos redondos de cor vermelha com a descrição “ANA13” e
3- Um papel contendo 2 autorizações para abastecimento de 10 (dez) litros de gasolina comum cada, com carimbo de “José de Ribamar Reis da União- Gerente Comercial”, devidamente assinado, com adesivo do Posto Azulino, com data de 05/09/2010.
A equipe da Polícia Federal foi informada pela Associação que o responsável pela distribuição dos vales e adesivos havia se evadido, após ter avistado a aproximação da viatura da DPF. No entanto, o referido sujeito não teria agido só: um ocupante de um veículo L200 PRETO, de placa JWC 0771, estacionado nas proximidades da Associação, teria entregue todo o material a ser distribuído. O veículo em menção foi inspecionado, apesar de fechado. A equipe detectou, no banco traseiro do carro, um vale idêntico ao do item 3 do Auto de Apreensão.
Em ato final, o delegado de Polícia Federal fez consulta à equipe do plantão Na Superintendência Regional do DPF, quando foi informado que o proprietário do veículo L200 é a Sra. Karina Contente Nóbrega.
No dia 17 de novembro passado, o TRE do Pará encaminhou à Procuradoria da República os expedientes protocolizados naquele Tribunal sob os nºs 21.111, 21.112,21.113,21.114 e 21,115/2010, que tratam, novamente, de suposta ocorrência de crime eleitoral, perpetrado pela governadora Ana Júlia Carepa. “Tal afirmação é retirada dos termos de declarações às paginas 37 e seguintes, bem como o auto de apreensão às fls. 60 e docs às fls. 64,onde constata-se que eleitores teriam abastecido seus veículos no Auto Posto de Gasolina Montepio – Rede Azuinos, na rua dos Mundurucus, próximo à rua Teófilo Conduru, mediante requisição de campanha eleitoral da candidata Ana Júlia Carepa.
