O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), espera que o governo federal cumpra com sua parte na execução do Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará), que prevê investimentos de R$ 106 bilhões no estado entre 2011 e 2014.
Simão Jatene tomará posse como governador do estado para o período de 2011 a 2014 no dia 1º de janeiro, quando assumiráa administração do estado pela segunda vez. Os R$ 106 bilhões do PAC estão divididos da seguinte maneira: R$ 59,3 bilhões do governo federal, R$ 6 bilhões do governo estadual e outros R$ 40 bilhões da iniciativa privada.
Esse volume recorde de investimentos no estado do Pará foi anunciado com pompa e circunstância pela governadora Ana Júlia Carepa, em campanha pela reeleição, no dia sete de junho passado durante a cerimônia do lançamento do PAC-Pará realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na presença do vice-governador Odair Corrêa, de secretários de estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades, além de representantes do setor privado.
Se todas as promessas da presidenta eleita Dilma Roussef forem cumpridas, até o final de 2014 - quando se encerra o segundo mandato de Simão Jatene - o Pará contará com a usina de Belo Monte, as eclusas de Tucurui, a hidrovia Araguaia-Tocantins, com o asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá e ainda terá, por conta de investimentos privadas, a siderúrgica de Marabá, da Vale, e o pólo de biodiesel a partir da exploração do dendê, da Agropalma.
O QUE SE ESCREVEU À ÉPOCA SOBRE O LANÇAMENTO DO PAC II
As palavras da governadora Ana Júlia Carepa na manhã desta segunda-feira (7), ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará, retratam a determinação do Executivo em garantir as condições para que o Estado continue no caminho do crescimento econômico e social.
O volume de investimentos do PAC do Pará foi apresentado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, para quem "o programa permitirá ao Estado dar um salto gigantesco na socioeconomia".
O secretário destacou que o lançamento do programa se deve à necessidade de planejamento (por empresas, órgãos públicos e trabalhadores) de ações estratégicas, e também "para se obter a rapidez necessária às obras, sem riscos de atrasos, e para que se obedeçam aos trâmites obrigatórios à obtenção de alguns financiamentos previstos no programa."
Do total de R$ 50,3 bilhões do PAC do Pará (recursos do Tesouro estadual e privados), R$ 41 bilhões virão de investimentos privados, "e incluímos no programa por vários motivos", explicou Maurílio Monteiro. "Primeiro, o governo do Estado ajudou a criar a infraestrutura necessária para vários empreendimentos, como investir mais de R$ 50 milhões no Distrito Industrial de Marabá, para garantir a implantação, pela Vale, da siderúrgica Aços Laminados do Pará. Depois, alguns empreendimentos previstos no programa, estratégicos para o governo do Estado, terão prioridade no licenciamento ambiental, para que todas as obras sejam concretizadas de forma articulada e no tempo previsto", informou.
O PAC do Pará foi dividido em nove eixos de investimentos, articulados com o PAC 2, lançado pelo governo federal:
O volume de investimentos do PAC do Pará foi apresentado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, para quem "o programa permitirá ao Estado dar um salto gigantesco na socioeconomia".
O secretário destacou que o lançamento do programa se deve à necessidade de planejamento (por empresas, órgãos públicos e trabalhadores) de ações estratégicas, e também "para se obter a rapidez necessária às obras, sem riscos de atrasos, e para que se obedeçam aos trâmites obrigatórios à obtenção de alguns financiamentos previstos no programa."
Do total de R$ 50,3 bilhões do PAC do Pará (recursos do Tesouro estadual e privados), R$ 41 bilhões virão de investimentos privados, "e incluímos no programa por vários motivos", explicou Maurílio Monteiro. "Primeiro, o governo do Estado ajudou a criar a infraestrutura necessária para vários empreendimentos, como investir mais de R$ 50 milhões no Distrito Industrial de Marabá, para garantir a implantação, pela Vale, da siderúrgica Aços Laminados do Pará. Depois, alguns empreendimentos previstos no programa, estratégicos para o governo do Estado, terão prioridade no licenciamento ambiental, para que todas as obras sejam concretizadas de forma articulada e no tempo previsto", informou.
O PAC do Pará foi dividido em nove eixos de investimentos, articulados com o PAC 2, lançado pelo governo federal:
1) CIDADE MELHOR
- Áreas: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
- Meta: enfrentar os principais desafios das aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 550 milhões.
- Algumas obras já definidas: conclusão do programa Ação Metrópole, na Região Metropolitana de Belém; esgotamento sanitário nos municípios de Altamira, Belém, Ananindeua, Breves, Castanhal, Itaituba e Marabá, e construção do Centro de Convenções de Santarém.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 550 milhões.
- Algumas obras já definidas: conclusão do programa Ação Metrópole, na Região Metropolitana de Belém; esgotamento sanitário nos municípios de Altamira, Belém, Ananindeua, Breves, Castanhal, Itaituba e Marabá, e construção do Centro de Convenções de Santarém.
2) COMUNIDADE CIDADÃ
- Áreas: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC e postos de Polícia Comunitária.
- Meta: Presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços e a qualidade, por meio de ações prestadas de forma direta à população.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 200 milhões.
- Obras já definidas: construção de uma Unidade Básica de Saúde em Belém e de Unidades de Pronto-Atendimento em Uruará, Capitão Poço, São Miguel do Guamá, Viseu, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Novo Repartimento, Breu Branco, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Santa Izabel do Pará e Belém.
- Meta: Presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços e a qualidade, por meio de ações prestadas de forma direta à população.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 200 milhões.
- Obras já definidas: construção de uma Unidade Básica de Saúde em Belém e de Unidades de Pronto-Atendimento em Uruará, Capitão Poço, São Miguel do Guamá, Viseu, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Novo Repartimento, Breu Branco, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Santa Izabel do Pará e Belém.
3) MINHA CASA, MINHA VIDA
- Áreas: Habitação e urbanização de assentamentos precários.
- Meta: Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 450 milhões.
- Está prevista a construção de 80 mil casas populares, em Belém e interior.
- Obras já definidas: urbanização e obras de saneamento nos assentamentos do Canal da Timbó, Estrada da Pirelli e nas comunidades (todas em Belém) Parque Amazônia, Montese 1 e 2, Água Cristal, Esperanto, Taboquinha 3, Pratinha 2, Mata Fome, Tapanã, Pato Macho e Che Guevara.
- Meta: Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 450 milhões.
- Está prevista a construção de 80 mil casas populares, em Belém e interior.
- Obras já definidas: urbanização e obras de saneamento nos assentamentos do Canal da Timbó, Estrada da Pirelli e nas comunidades (todas em Belém) Parque Amazônia, Montese 1 e 2, Água Cristal, Esperanto, Taboquinha 3, Pratinha 2, Mata Fome, Tapanã, Pato Macho e Che Guevara.
4) ÁGUA E LUZ PARA TODOS
- Áreas: Eletrificação rural, água em áreas urbanas e recursos hídricos.
- Meta: Redução drástica no déficit de acesso à água e à energia elétrica no Pará.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 150 milhões.
- Investimentos privados previstos: R$ 150 milhões.
- Total previsto, com os investimentos federais: R$ 3,2 bilhões.
- Obras já definidas: sistemas de abastecimento de água em Abaetetuba, Alenquer, Ananindeua, Altamira, Breves, Castanhal, Itaituba, Oriximiná, Marabá, Monte Alegre e Santarém
- Meta: Redução drástica no déficit de acesso à água e à energia elétrica no Pará.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 150 milhões.
- Investimentos privados previstos: R$ 150 milhões.
- Total previsto, com os investimentos federais: R$ 3,2 bilhões.
- Obras já definidas: sistemas de abastecimento de água em Abaetetuba, Alenquer, Ananindeua, Altamira, Breves, Castanhal, Itaituba, Oriximiná, Marabá, Monte Alegre e Santarém
5) INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
- Áreas: Rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, equipamentos para estradas vicinais, equipamentos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
- Meta: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança e reduzindo custos a partir da infraestrutura, sobretudo com a logística de transporte.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 3.402,2 bilhões (com financiamentos).
- Investimentos privados: R$ 2,4 bilhões.
- Total: R$ 5.802,2 bilhões.
- Algumas obras já definidas: Terminais rodofluviais nos Distritos de Ananindeua e Icoaraci, melhoramentos e pavimentação nas PAs 256, 150, 151, 252, 140 e 263, entre outras.
- Meta: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança e reduzindo custos a partir da infraestrutura, sobretudo com a logística de transporte.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 3.402,2 bilhões (com financiamentos).
- Investimentos privados: R$ 2,4 bilhões.
- Total: R$ 5.802,2 bilhões.
- Algumas obras já definidas: Terminais rodofluviais nos Distritos de Ananindeua e Icoaraci, melhoramentos e pavimentação nas PAs 256, 150, 151, 252, 140 e 263, entre outras.
6) ENERGIA E INDÚSTRIA
- Áreas: Infraestrutura de gás natural no Pará e empreendimentos industriais.
- Meta: Ampliar a base industrial do Estado.
- Investimentos privados: R$ 41.750 bilhões (o governo do Estado atuou como concertador dos projetos e garantiu a infraestrutura para os investimentos na área).
- Alguns empreendimentos confirmados: Siderúrgica Aços Laminados do Pará (Marabá), Projeto Aline (Marabá), Companhia de Alumina do Pará (Barcarena), Minério de Ferro Serra Sul (Parauapebas), Cobre (minas em Marabá e Parauapebas), Níquel (projetos em Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás), Bauxita (projeto em Paragominas), Biocombustíveis e óleo de palma (Moju, Tomé-Açu, Acará, Concórdia do Pará, Mocajuba, Baião, Tailândia, Igarapé-Miri e Abaetetuba).
- Meta: Ampliar a base industrial do Estado.
- Investimentos privados: R$ 41.750 bilhões (o governo do Estado atuou como concertador dos projetos e garantiu a infraestrutura para os investimentos na área).
- Alguns empreendimentos confirmados: Siderúrgica Aços Laminados do Pará (Marabá), Projeto Aline (Marabá), Companhia de Alumina do Pará (Barcarena), Minério de Ferro Serra Sul (Parauapebas), Cobre (minas em Marabá e Parauapebas), Níquel (projetos em Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás), Bauxita (projeto em Paragominas), Biocombustíveis e óleo de palma (Moju, Tomé-Açu, Acará, Concórdia do Pará, Mocajuba, Baião, Tailândia, Igarapé-Miri e Abaetetuba).
7) SEGURANÇA
- Meta: Construir e/ou reformar delegacias e unidades de atendimento policial, para prestar melhores serviços à população, reduzindo os índices de criminalidade.
- Investimentos pelo governo do Estado: R$ 294,6 milhões.
- Investimentos pelo governo do Estado: R$ 294,6 milhões.
8) SAÚDE
- Meta: Construção e reforma de hospitais e unidades de saúde e compra de equipamentos, com a finalidade de prestar melhores serviços diretos à população, sobretudo em cidades e bairros mais carentes. Mais infraestrutura de apoio às equipes de saúde da família e serviços como ginecologia, pediatria, odontologia, curativos, vacinas e remédios, além de programas de saúde preventiva.
- Investimentos do governo do Estado: R$ 296 milhões.
- Algumas obras já definidas: Ampliação do Hospital Ophir Loyola, conclusão do Pronto-Socorro, Conclusão da "Nova Santa Casa", Reforma e ampliação do Hospital Municipal.
- Investimentos do governo do Estado: R$ 296 milhões.
- Algumas obras já definidas: Ampliação do Hospital Ophir Loyola, conclusão do Pronto-Socorro, Conclusão da "Nova Santa Casa", Reforma e ampliação do Hospital Municipal.
9) EDUCAÇÃO
- Meta: Reformar, ampliar e construir escolas; ampliar a rede de ensino profissionalizante; investir na formação continuada de professores; equipar as unidades com laboratórios de informática, ciência e tecnologia, e instituir a disciplina educação ambiental nas escolas públicas.
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 657,2 milhões.
- Obras já definidas: Reforma e ampliação de mil escolas, e construção de 60 escolas.
FONTE: Ascom/Sedect
- Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 657,2 milhões.
- Obras já definidas: Reforma e ampliação de mil escolas, e construção de 60 escolas.
FONTE: Ascom/Sedect
PARÁ FOI BENEFICIADO
Brasília - O Estado do Pará foi favoravelmente um dos mais beneficiados com o anúncio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), lançado no final da amanhã desta segunda-feira (29), pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Roussef, em Brasília.
A avaliação é da governadora Ana Júlia Carepa, que prestigiou o evento ao observar que serão cerca de 10 mil projetos a serem contemplados, sendo que 441 já foram selecionados, muitos deles do Pará a exemplo dos cinco aproveitamentos hidrelétricos do Complexo Tapajós; a adequação da PA-150 no trecho Marabá-Redenção que agora se transforma em BR-155; o projeto do novo aeroporto de Santarém; a hidrovia Marabá/Imperatriz e 18 terminais hidroviários.
A avaliação é da governadora Ana Júlia Carepa, que prestigiou o evento ao observar que serão cerca de 10 mil projetos a serem contemplados, sendo que 441 já foram selecionados, muitos deles do Pará a exemplo dos cinco aproveitamentos hidrelétricos do Complexo Tapajós; a adequação da PA-150 no trecho Marabá-Redenção que agora se transforma em BR-155; o projeto do novo aeroporto de Santarém; a hidrovia Marabá/Imperatriz e 18 terminais hidroviários.
ASFALTAMENTO DA TRANSAMAZÔNICA
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve presente ontem (26) na cerimônia de assinatura de três ordens de serviço que determinam o asfaltamento da rodovia Transamazônica (BR 230). A cerimônia também assinalou a entrega da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que permite a realização das obras.
O ministro foi recebido pela população do município de Altamira, na Região de Integração do Xingu. O documento também foi assinado pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. Também estiveram presentEs ao evento Airton Faleiro, o deputado estadual Valdir Ganzer e o deputado federal Zé Geraldo
Ainda em Altamira, a governadora Ana Júlia assinou um decreto destinando a gleba de Terras Bacajaí, que abrange uma área de 223 mil hectares nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, para fins de regularização fundiária para a agricultura familiar e a projetos de manejo. A gleba é considerada um dos grandes projetos de desenvolvimento sustentável do Estado
O ministro foi recebido pela população do município de Altamira, na Região de Integração do Xingu. O documento também foi assinado pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. Também estiveram presentEs ao evento Airton Faleiro, o deputado estadual Valdir Ganzer e o deputado federal Zé Geraldo
Ainda em Altamira, a governadora Ana Júlia assinou um decreto destinando a gleba de Terras Bacajaí, que abrange uma área de 223 mil hectares nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, para fins de regularização fundiária para a agricultura familiar e a projetos de manejo. A gleba é considerada um dos grandes projetos de desenvolvimento sustentável do Estado
TRANSAMAZÔNICA - O governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já garantiu R$ 1,2 bilhão para a pavimentação de aproximadamente 700 quilômetros da Transamazônica na divisa do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis. Além disso, R$ 1,4 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão investidos na pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santárem), entre os Estados do Mato Grosso e Pará. (Diário do Pará)
Na segunda-feira (7) o Governo do Estado do Pará lançou oficialmente o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará - PAC do Pará. O programa, articulado em consonância com o PAC 2 do governo federal, prevê investimentos de R$ 109 bilhões de 2011 a 2014 para o Pará, provenientes dos tesouros federal (R$ 59,3 bi), estadual (R$ 6 bi) e privado (R$ 40 bi).
O deputado Paulo Rocha (PT-PA) tem papel fundamental na obtenção dos recursos federais. A exemplo de sua articulação para inclusão de obras do Pará na primeira versão do PAC lançado em 2007 pelo governo Lula, agora continua o trabalho para a conclusão das obras, como eclusas de Tucuruí e duplicação do Porto de Vila do Conde.
"No PAC do Pará, o setor de infraestrutura receberá o maior volume de investimentos por parte do Estado: cerca de R$ 3,4 bilhões, a serem aplicados na pavimentação de rodovias, construção de terminais hidroviários, implantação de parques de ciência e tecnologia e mais 600 infocentros em todo o Pará", afirmou o deputado Paulo Rocha.
Segundo o deputado, estão previstos seis eixos de atuação: "Cidade Melhor", com ações de saneamento e mobilidade urbana, onde está incluído o projeto Ação Metrópole; "Comunidade Cidadã", que prevê a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de Polícia Comunitária e outros; "Minha Casa Minha Vida", com a construção de 80 mil casas populares; "Água e Luz para Todos", com fornecimento de energia elétrica para 70 mil famílias rurais; "Infraestrutura para o Desenvolvimento"; "Sinergia e Indústria", com obras de infraestrutura de energia e
Além das linhas do PAC 2, o governo do Estado acrescentou outros três eixos: "Segurança", com a construção e reforma de delegacias, "Educação", com reforma, ampliação e construção de 1.060 escolas, e "Saúde", com construção e ampliação de diversos hospitais do Estado.
Fonte: Assessoria Parlamentar do PT
O deputado Paulo Rocha (PT-PA) tem papel fundamental na obtenção dos recursos federais. A exemplo de sua articulação para inclusão de obras do Pará na primeira versão do PAC lançado em 2007 pelo governo Lula, agora continua o trabalho para a conclusão das obras, como eclusas de Tucuruí e duplicação do Porto de Vila do Conde.
"No PAC do Pará, o setor de infraestrutura receberá o maior volume de investimentos por parte do Estado: cerca de R$ 3,4 bilhões, a serem aplicados na pavimentação de rodovias, construção de terminais hidroviários, implantação de parques de ciência e tecnologia e mais 600 infocentros em todo o Pará", afirmou o deputado Paulo Rocha.
Segundo o deputado, estão previstos seis eixos de atuação: "Cidade Melhor", com ações de saneamento e mobilidade urbana, onde está incluído o projeto Ação Metrópole; "Comunidade Cidadã", que prevê a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de Polícia Comunitária e outros; "Minha Casa Minha Vida", com a construção de 80 mil casas populares; "Água e Luz para Todos", com fornecimento de energia elétrica para 70 mil famílias rurais; "Infraestrutura para o Desenvolvimento"; "Sinergia e Indústria", com obras de infraestrutura de energia e
Além das linhas do PAC 2, o governo do Estado acrescentou outros três eixos: "Segurança", com a construção e reforma de delegacias, "Educação", com reforma, ampliação e construção de 1.060 escolas, e "Saúde", com construção e ampliação de diversos hospitais do Estado.
Fonte: Assessoria Parlamentar do PT
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